terça-feira, 19 de setembro de 2023
Os policiais civis de Parnaíba se reuniram nesta terça-feira(17), para declarar apoio a Chapa 1 , da eleição da APOCEPI
quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
Lula optou por aumento do preço dos combustíveis já em 1º de janeiro, diz Sachsida
Privilégio: Prefeito Mão Santa governa Parnaíba sem restrições na Receita Federal, CAUC e TCE
Enquanto muitos municípios estão inadimplentes junto à Receita Federal, CAUC e Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), e impedidos de firmar novos convênios junto a órgãos federais, o Prefeito Francisco de Assis de Moraes Souza, Mão Santa, comemora o privilégio de Parnaíba ter suas certidões adimplentes, podendo celebrar convênios, contrair empréstimo e receber recursos do Governo Federal.
Em seus discursos, o prefeito Mão Santa sempre diz que administra com austeridade, espírito público e compromisso com a população e os destinos de Parnaíba, e que não pode tomar decisões que coloquem em risco o equilíbrio do erário municipal, pois muitas famílias parnaibanas dependem diretamente das ações provenientes da Prefeitura de Parnaíba, além do quadro de servidores.
A Prefeitura de Parnaíba, sob gestão do Prefeito Mão Santa, cumpre todos os requisitos legais e está apta a fazer convênios e receber recursos estaduais e federais. Mão Santa destaca que a responsabilidade do Município em cumprir todas as determinações legais, o que mostra a responsabilidade do gestor com a máquina pública. Parnaíba é um dos poucos municípios no Brasil que está adimplente com o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), onde a administração presta informações fiscais, contábeis e financeiras sobre a gestão.
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MEC antecipa prazos de inscrições do Sisu, Prouni e Fies
O Ministério da Educação (MEC) antecipou os calendários de inscrições para os primeiros processos seletivos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A antecipação dos prazos busca alinhar os processos seletivos com os calendários acadêmicos das instituições de ensino públicas e privadas. Segundo a pasta, os editais com o número de vagas serão publicados em janeiro de 2023.
O novo prazo de inscrição para o Sisu é de 16 a 24 de fevereiro de 2023. O resultado será divulgado no dia 28 de fevereiro. Antes, o resultado estava previsto para sair em 7 de março.
As inscrições para o Prouni serão abertas no dia 28 de fevereiro e vão até o dia 3 de março. Já as inscrições para o Fies terão início no dia 7 de março e terminarão no dia 10 do mesmo mês. O número de vagas nos processos seletivos ainda será divulgado.
Em todos os processos seletivos, a classificação é realizada com base na nota obtida na edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022. Para o Prouni, serão válidas também as notas obtidas no Enem de 2021. Já no Fies, quem concorreu a uma das edições do Enem a partir de 2010 até a mais recente, poderá se inscrever.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site Acesso Único.
Confira as datas:
Sisu
Inscrições: 16 a 24 de fevereiro
Resultado: 28 de fevereiro
Prouni
Inscrições: 28 de fevereiro a 3 de março
Resultados
1ª chamada: 7 de março
2ª chamada: 21 de março
Fies
Inscrições: 7 a 10 de março
Resultado: 14 de março.
Fonte: Agência Brasil
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A ação para suspender a posse de Lula
Um mandado de segurança coletivo pede a suspensão da posse do presidente eleito, Lula (PT). Protocolado na noite da terça-feira 27, no Supremo Tribunal Federal (STF), o documento sustenta que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não considerou as sugestões feitas pelo Ministério da Defesa para resolver supostas vulnerabilidades nas urnas eletrônicas. A ação cita ainda a auditoria do Partido Liberal (PL), que identificou problemas em máquinas usadas na eleição, e pediu providências à Corte.
“Vê-se que, no âmbito do TSE, todas as medidas que buscaram contribuir com a transparência e a segurança da votação eletrônica foram rechaçadas, inclusive de forma inusitada, aplicando multas ao partido PL por juridicamente e supostamente questionar ‘sem provar o alegado’, quando o que objetivava o partido era exatamente espantar as dúvidas que ainda pairavam sobre a urna eletrônica”, observou o advogado Carlos Klomfahs, que protocolou a peça no STF. O processo defende o acolhimento das sugestões feitas pelos militares do Exército, com base na Resolução nº 23.673/2021, do TSE, e por técnicos contratados pelo PL.
Conforme o mandado, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, praticou três irregularidades:
1. Inobservância do devido processo legal, na medida em que o TSE, por meio de seu presidente, não remeteu os feitos do PL e do impetrante ao Plenário, nos termos do RI/TSE;
2. Exorbitância das competências do conselho, no caso o impetrado exorbitou das suas competências, trazendo para si o julgamento monocrático e impedindo o julgamento colegiado dos pleitos que colimavam transparência e segurança das urnas eletrônicas; e
3. Injuridicidade ou manifesta irrazoabilidade do ato impugnado, com fulcro na ausência de razoabilidade que recomendava adoção dos princípios da cautela e da prudência em afirmar tecnicamente e com o devido processo legal de contraditório, ao rejeitar a ação e aplicar multas inconstitucionais.
Adiante, a peça lista uma série de informações publicadas na imprensa, segundo as quais o relatório dos militares não descartou eventuais problemas nas urnas eletrônicas. O mandado cita ainda suposto abuso de autoridade por parte do presidente do TSE.
Fonte: Revista Oeste
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Prefeito Mão Santa proporciona renda extra a muitos ambulantes e informais no Natal Luz 2022
A extensa e exitosa programação da 6ª edição do Natal Luz 2022 animou vendedores ambulantes e informais que aproveitaram para faturar uma renda extra no final de ano em Parnaíba. Desde o início de sua gestão em 2017, o Prefeito Francisco de Assis de Moraes Souza, Mão Santa, trabalha incansavelmente para proporcionar meios para os mais vulneráveis terem possibilidades de renda, seja com pequenos ou grandes eventos, além de feiras comunitárias ou espaços populares de comercialização.
A 6ª edição do Natal Luz 2022 contou com a valiosa colaboração da deputada estadual Gracinha Mão Santa, que se empenhou durante todo a organização do evento para que alcançasse o grande sucesso que teve em Parnaíba, o maior já realizado na cidade.
Os eventos natalinos na Praça da Graça, e em outros pontos da cidade, fizeram a alegria da criançada e dos adultos com pipocas salgadas, comidas típicas, algodão doce e outros petiscos. A grande movimentação durante o mês de dezembro gerou uma importante fonte de renda extra para os vendedores ambulantes e informais que comercializaram seus produtos nas praças e pontos turísticos de Parnaíba. O Prefeito Mão Santa destacou que o Natal Luz 2022 reuniu as famílias parnaibanas, turistas de várias regiões do Brasil e ainda gerou oportunidade para os informais faturarem uma renda extra, o que ajuda na compra de alimentos e manutenção dos filhos.
Dezenas de milhares de pessoas, grande parte de turistas, visitaram a Praça da Graça, o principal ponto de visitação natalina de Parnaíba. A bela decoração e a iluminação especial foi elogiada por todos que passavam no logradouro público. Muitas fotos e videos foram feitos para registrar o brilho e o encantamento na cidade.
Texto: Ribamar Aragão